15/06/2020
"Legislação trabalhista em tempos de pandemia" é o 18º livro do magistrado e professor Homero Batista Mateus da Silva, acadêmico titular da Cadeira 17, patrono Valentin Carrion.
A obra contém comentários, artigo por artigo, sobre as Medidas Provisórias 927 e 936, detalhando as medidas de enfrentamento do estado de calamidade pública deflagrado pela pandemia do coronavírus.
Sobre a MP 927, o juiz tira dúvidas sobre as melhores formas de serem implementados o banco de horas de longo prazo, a antecipação das férias individuais e feriados e o uso do regime emergencial de teletrabalho, em busca da preservação dos postos de trabalho e da produtividade dos empregados.
Temas mais técnicos, como o diferimento do fundo de garantia, a flexibilidade de algumas normas de saúde e segurança do trabalho e a situação extraordinária vivenciada pelos profissionais da área de saúde também compõem o estudo do prof. Homero.
Sobre a MP 936, o autor apresenta roteiro passo a passo para a redução da jornada de trabalho, nas faixas de 25%, 50% e 70% propostas pela legislação, assim como as hipóteses de suspensão do contrato de trabalho e, em ambos os casos, o recebimento do chamado benefício emergencial, pago pelos cofres públicos.
Com a linguagem acessível que lhe é peculiar e repleto de exemplos tirados do cotidiano de sua experiência de mais de 20 anos na magistratura e no magistério, o acadêmico Homero apresenta obra de mais alta urgência para todos aqueles que vivenciam o dia a dia da legislação trabalhista.
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O livro, com circulação prevista para 22.06.2020, encontra-se em pré-venda nacional e também pode ser encontrado diretamente no site da Editora Revista dos Tribunais em www.livrariaRT.com.br/homero. Todos os exemplares da pré-venda serão autografados.
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Os artigos assinados e notícias reproduzidas com respectivas fontes não representam posições da Academia Paulista de Direito do Trabalho, refletindo a diversidade de visões relevantes abrangidas pelo tema e pela APDT.
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