Por Almir Pazzianotto Pinto, 10/08/2020
O título é retirado do artigo de Celso Ming, estampado na edição de 6/8/2020 do Caderno de Economia do Estadão, página B2. Peço-lhe permissão para reproduzir informações da coluna.
Afirma o jornalista que, apesar da piora registrada “no trimestre móvel abril-maio-junho em relação aos meses anteriores (...) são melhores do que os esperados pelos analistas”. Escreve Celso Ming: “Aqui vão algumas dessas estatísticas: no período, a taxa de desocupação saltou de 12,2% para 13,3%. A população ocupada é de 83,3 milhões, a mais baixa desde 2012, quando as pesquisas começaram a ser realizadas. Há 77,8 milhões que não fazem parte da força de trabalho, número também recorde. A população desalentada, que desistiu de procurar emprego, aumentou 19,1%. E o número de pessoas que trabalham por conta própria caiu 10,3%. Esse último dado é indicação de que os autônomos ficaram em pior condição, porque não contaram com os estímulos que beneficiaram os trabalhadores com carteira assinada”.
Os resultados da Medida Provisória 936/2020 e o alívio provocado pelo Auxílio Emergencial são limitados e passageiros. O Covid-19 extinguiu 8,9 milhões de empregos no primeiro semestre. O desemprego permanecerá em alta. A perspectiva, segundo Celso Ming, “de maior deterioração do mercado de trabalho sugere que a demanda por mercadorias e serviços também seguirá frouxa”.
Do lado do governo federal nada se nota além de vagas esperanças de recuperação. Sem desejar ser pessimista, tudo indica que o segundo semestre será pior. Em São José dos Pinhais a montadora Renault anunciou a dispensa de 747 trabalhadores. A Latam promete demitir 2,7 mil aeronautas e aeroviários. Para cada emprego direto que desaparece, pelo menos dez indiretos terão o mesmo destino. Sem se avistar clara possibilidade de reversão da crise, como será o segundo semestre para 77,8 milhões de não integrantes do mercado de trabalho?
Enalteço os esforços da Justiça do Trabalho no sentido de combater demissões coletivas, ordenando a reintegração dos dispensados. Ocorre, todavia, que decisões judiciais não geram receitas para empresas alcançadas pela pandemia do Covid-19, em situação pré-falimentar. A solução deve ser encontrada na economia, debilitada por anos de decadência provocada por fatores como globalização, atraso tecnológico, baixa produtividade, falta de mão de obra especializada, incapacidade competitiva dos produtos industrializados nacionais.
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Almir Pazzianotto Pinto é Advogado. Foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Autor de O Futuro do Trabalho, A Falsa República, 30 Anos de Crise – 1988-2018. Presidente de honra da APDT - Academia Paulista de Direito do Trabalho.
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Os artigos assinados e notícias reproduzidas com respectivas fontes não representam posições da Academia Paulista de Direito do Trabalho, refletindo a diversidade de visões relevantes abrangidas pelo tema e pela APDT.
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