23/09/2019
O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou nesta quinta-feira (19) proposta de acordo coletivo entre a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e as Federações que representam os empregados da estatal. O ministro conduz a mediação pré-processual visando a uma solução consensual para a data-base dos petroleiros, que venceu em 1º/9. Em vídeo transmitido pelo canal do Youtube do TST, o ministro destacou que a proposta assegura aos petroleiros a manutenção integral de parte significativa das cláusulas sociais, entre elas as de conteúdo econômico. “No atual cenário, no qual se discute a todo momento o sistema que rege as relações de trabalho, principalmente de fim do instituto da ultratividade, ganha importância nas negociações coletivas a manutenção das cláusulas sociais”, assinalou.
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